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Tudo sobre Habeas Corpus

Habeas corpus do sócio da boate kiss é negado e réu é preso

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitou o habeas corpus de Mauro Londero Hoffmann, réu na tragédia da Boate Kiss, onde 242 pessoas morreram em um incêndio em 2013. O pedido foi negado após o Supremo Tribunal Federal restabelecer a condenação de 2021 e determinar a prisão dos envolvidos. O desembargador José Luiz John dos Santos destacou que não houve ilegalidade na decisão que mandou os réus para a prisão. Agora, o caso será revisado pela desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch, que analisará a situação dos réus.

Perseguição absurda contra Bolsonaro: STF mantém decisão de negar habeas corpus

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair Bolsonaro, nas investigações sobre a suposta participação em uma trama golpista. O habeas corpus foi impetrado pelo advogado Djalma Lacerda, que não integra a equipe de defesa do ex-presidente. Pela legislação, qualquer pessoa pode impetrar um HC em favor de terceiro. O relator, ministro Nunes Marques, já havia negado a ordem em março. Um recurso da defesa de Bolsonaro é julgado nesta semana no plenário virtual do Supremo. O ministro Alexandre de Moraes, relator das investigações sobre a trama golpista, declarou-se impedido. Os demais ministros ainda não votaram. Em seu voto, Nunes Marques aplicou uma súmula do Supremo segundo a qual não cabe HC contra decisão colegiada do próprio tribunal. O ministro escreveu ainda não ver “ilegalidade evidente” que o obrigasse a superar a aplicação da súmula. Bolsonaro vem sofrendo há meses uma perseguição absurda. Chegou a receber a Polícia Federal em sua casa em mais de uma vez. Seus aparelhos eletrônicos e passaporte foram apreendidos. Algo desumano! Toda a perseguição contra o ex-presidente foi documentada no livro 'O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime', um best seller no Brasil. O livro, que na verdade é um 'documento', já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do 'sistema' para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado. Obviamente, esse livro está na 'mira' da censura e não se sabe até quando estará à disposição do povo brasileiro... Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra: https://www.conteudoconservador.com.br/products/o-fantasma-do-alvorada-a-volta-a-cena-do-crime

STF confirma decisão de Nunes Marques e nega habeas corpus preventivo a Bolsonaro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a decisão do ministro Nunes Marques, que negou um pedido de habeas corpus preventivo em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. O julgamento teve início no dia 10 de maio e tem previsão de encerramento em 17 de maio. O habeas corpus foi apresentado em meio a uma investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro. O advogado independente Djalma Lacerda alega que Bolsonaro não participou dos eventos e pede o encerramento do caso, mas o ministro Nunes Marques manteve seu voto, considerando a concessão do habeas corpus indevida.

Empresário chora em sua primeira noite na cadeia e STJ nega habeas corpus ao 'Playboy do Porsche'

O empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, conhecido como 'Playboy do Porsche', encontra-se choroso e abalado em sua primeira noite na cadeia em São Paulo. Ele foi preso após dirigir embriagado, bater seu carro de luxo a 156 km/h e causar a morte do motorista de aplicativo Ornaldo Viana. Após três dias foragido, Fernando se entregou à polícia e teve sua prisão preventiva decretada. O Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de habeas corpus, mantendo o acusado na Penitenciária de Tremembé. O caso tem gerado repercussão devido à natureza do crime e à identidade do acusado.

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